TST mantém condenação a frigorífico por submeter trans a tarefas que exigem força física
Empresa também teria proibido a pessoa de usar banheiros femininos e desrespeitado o seu nome social; ministra falou em preconceito
TST empossa diretoria para novo biênio
Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será decidida pela totalidade dos senadores. Viveiros iniciou […]
TST mantém condenação a patrão que realizou demissão abusiva pelo WhatsApp
Mesmo antes de a pandemia exigir uma maior comunicação por meios digitais, o WhatsApp já era uma ferramenta usada para ações como marcar consultas médicas, fazer pedidos e, em alguns casos, realizar demissões. No entanto, apesar do ambiente descontraído do aplicativo, é preciso realizar tais ações mantendo o respeito, conforme aponta uma decisão do Tribunal Superior do […]