STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas

Decisão invalida lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023
Em vitória para indígenas, STF forma maioria para derrubar marco temporal

Tese defendida por ruralistas afirma que demarcação de terras indígenas deve respeitar área ocupada até data da promulgação da Constituição de 1988
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia

Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas
Lula demarca terras indígenas. Veja quais

Presidente assinou a homologação de seis territórios indígenas nos estados Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul
Tecnologia torna monitoramento de terras indígenas mais preciso

Projeto-piloto já mapeou mais de 274,6 mil hectares, no Acre
Plínio alerta para gravidade de acordo do governo federal que entrega gestão territorial e ambiental de terras indígenas para ONG Suíça WWF.

O Senador questiona veracidade científica de estudo da ONG ISA atestando que 397 tribos indígenas podem ser impactadas por qualquer obra de rodovia, ferrovia ou hidrelétrica na Amazônia.
Saullo Vianna alerta para possível migração de garimpeiros para terras indígenas do Amazonas

Deputado amazonense pediu atenção das autoridades para evitar que a crise das terras Yanomami de Roraima apenas mude de lugar
Como o garimpo ilegal ‘esquenta’ ouro de terras indígenas no Brasil

A Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas, tem 1.557 hectares ocupados por lavras de garimpo
