APOIO SUPREMO: STF forma maioria contra lei que proíbe marcha da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para declarar inconstitucional a lei nº 12.719/2023, de Sorocaba, que proíbe a realização da marcha da maconha no município. O caso é discutido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1103. O relator do caso é o decano do STF, Gilmar Mendes. O […]
CMM aprova lei que proíbe usar maconha em locais públicos de Manaus; veja vídeo
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara de Manaus e segue para a sanção do prefeito
Avança na Aleam Projeto de Lei que proíbe revistas vexatórias no Amazonas
Não há legislação específica que regulamenta as revistas realizadas no estado
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe as “saidinhas” de presos
Saidinhas seriam permitidas somente para presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam ensino médio e superior
Governo sanciona lei que proíbe dinheiro público em eventos com erotização de crianças no Amazonas
Veja os principais pontos da Lei
Comissão aprova projeto de lei que proíbe registro civil de união poliafetiva
Uniões poliafetivas são as relações entre mais de duas pessoas. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo
Comissão da CMM aprova projeto que proíbe venda de medicamentos em mercados e supermercados
Projeto enfatiza que estes estabelecimentos não dispõe de profissionais farmacêuticos que auxiliem o consumidor
Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus
Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus