Câmara aprova urgência de projeto que protege crianças na internet
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo em direção à regulamentação do uso da internet por crianças e adolescentes, aprovando o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, nesta terça-feira (19). A medida permitirá que a proposta, que visa criar regras mais rígidas para aplicativos, jogos e redes sociais, seja votada diretamente […]
Roberto Cidade é autor de PL que protege crianças e adolescentes no esporte
A prisão do técnico da Seleção Amazonense de Vôlei da Categoria Sub-16, Walhederson Brandão Barbosa, acusado pela Polícia Civil do Amazonas de estuprar mais de 10 atletas adolescentes reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União) para prevenir o abuso e exploração sexual em clubes e […]