Leis de Roberto Cidade fortalecem a Política Nacional de proteção à mulher
Destaque-se também a Lei nº 5.247/2020, que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos
Roberto Cidade tem duas novas leis sancionadas: proteção à mulher e geração de emprego e renda
Proteção à mulher e geração de emprego e renda
Ricardo Nicolau reforça proteção à mulher com divulgação obrigatória da Lei do Assédio Sexual
Autor de ambas as normas, o parlamentar disse que não há no Estado uma política ampla de acolhimento e proteção às mulheres.