Projeto do senador Plínio Valério propõe destinar parte do auxílio-reclusão para vítimas de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação […]
PL de Saullo propõe alívio financeiro ao preço do óleo diesel para embarcações de passageiros
A mobilidade das pessoas foi significativamente reduzida, afetando fortemente o transporte de passageiros pelo modal hidroviário.
Saullo Vianna propõe emenda de bancada para reconstruir comunidade afetada por desbarrancamento em Beruri
O parlamentar também participou de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, junto com a Bancada Federal e prefeitos do interior do Amazonas. O foco: a urgente assistência aos municípios em meio à seca dos rios
Saullo Vianna propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia
Parlamentar justificou que PL faz justiça a pessoas acometidas por doenças de muita gravidade e que afetam boa parte da população brasileira
Indicativo de João Luiz propõe que educadores façam curso para atendimento de pessoas com TEA
Curso para atendimento de pessoas com TEA
Deputado João Luiz propõe Moção de Parabenização para atleta amazonense que foi campeão do Pan Americano de Jiu-Jitsu nos EUA
O republicano destacou também que o Amazonas está norteando o Ministério dos Esportes.
Colômbia propõe descriminalizar o incesto
Governo falou em ‘estabelecer limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade’
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos