MP Eleitoral ingressa com representação por propaganda eleitoral antecipada em Tefé
Salientando sobre a importância do cumprimento dos termos vigentes pela legislação eleitoral que restringem a propaganda eleitoral aos grupos intrapartidários, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, ajuizou uma representação na manhã desta segunda-feira (12/08) contra o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda […]
Após denúncia de vereador, MPE vai analisar suposta propaganda eleitoral antecipada da Prefeitura de Manaus
Procuradoria Regional Eleitoral deve analisar uso de mosaico colorido como improbidade administrativa pela gestão municipal