Prefeitura anuncia 4 projetos de lei para melhorar remuneração dos profissionais da educação municipal em Humaitá
A Prefeitura de Humaitá anunciou na manhã desta terça-feira, 3, o encaminhamento à Câmara de vereadores, de quatro projetos de lei que visam melhorar a remuneração dos profissionais da educação municipal e várias áreas. Em mensagem encaminhada por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito de Humaitá Dedei Lobo, destacou que as correções que serão propostas […]
CMM aprova oito Projetos de Lei com reajustes salariais para servidores municipais
Projetos foram enviados para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A expectativa é de que retornem ao plenário para segunda votação até a próxima semana
Deputada Débora Menezes tem dois Projetos de Lei aprovados na Aleam
De autoria da deputada estadual projetos regulamenta o mês ‘Maio Laranja’ e o mês ‘Outubro Prateado’
Projetos de Lei de Saullo Vianna buscam disciplinar conteúdos de Inteligência Artificial na internet para proteção de usuários
Entre outras medidas, os PLs preveem obrigatoriedade de autenticação de mídia digital criada ou modificada por IA e criminalização do compartilhamento e comercialização de deepfakes
Cabo Maciel destaca Projetos de Lei que criam a Política Estadual de prevenção do Diabetes e o Programa Biblioteca Itinerante
Para o parlamentar, estabelecer um atendimento integral para as pessoas que sofrem de diabetes é prioritário.