Regras do TSE sobre IA já funcionam como lei e ampliam responsabilidade de campanhas e plataformas digitais em 2026
Resolução em vigor permite ao tribunal punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais
Entendimento de ministros que já votaram é divergente; veja quem votou contra e a favor da responsabilização
Caprichoso leva toadas do álbum “É Tempo de Retomada” para as plataformas digitais
Manaus -Depois de conquistar o público com o lançamento ao vivo no YouTube, o Boi Caprichoso lançou oficialmente o álbum “É Tempo de Retomada” nas principais plataformas de streaming. O projeto reúne 24 faixas da temporada e já está disponível no Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music. Com repertório selecionado pelo Conselho de Arte, […]
Governo Lula prepara projetos de lei para regular plataformas digitais, diz jornal
Tanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto o Ministério da Fazenda estão preparando projetos de lei que visam regular as plataformas digitais. A apuração é do jornalista Guilherme Caetano, do Estadão. Dois anos após o PL das Fake News ter perdido força graças à pressão das maiores empresas do setor, os dois ministérios […]
Três deputados federais do Amazonas apoiam responsabilização das plataformas digitais por conteúdos criminosos
Voto de Toffoli a favor da punição de plataformas pela publicação de conteúdos ilegais recebe apoio
Governo Federal publica novas regras de transparência de dados para plataformas digitais
Documento foi emitido pela Secretaria Nacional do Consumidor e prevê normas similares às adotadas na Europa
Ministro da Justiça vai se reunir com big techs para discutir regulação de conteúdo das plataformas digitais
Em entrevista, ministro da Justiça e Segurança Pública discorreu sobre as medidas para prevenir ataques a escolas
Durante encontro, Alexandre de Moraes pede a Lula projeto para “regulamentar as plataformas digitais”
Alexandre de Moraes pede a Lula projeto para “regulamentar as plataformas digitais”
PC-AM alerta consumidores sobre golpes em compra de produtos em plataformas digitais
Confira dicas de segurança para evitar golpes.