Proposta para mudar código Civil inclui pontos de PL das fake News e prevê Instagram em testamento
Um trecho do anteprojeto vai tratar especificamente de Direito Digital e prever também a possibilidade de incluir redes sociais em testamento e apontar critérios para a inteligência artificial criar imagens de pessoas mortas.
Decisão do STF sobre jornais se assemelha a conceito do PL das fake news
Na decisão sobre responsabilização de veículos, ministros replicaram trecho de projeto acerca de big techs que está parado na Câmara
Telegram dispara contra PL das Fake News: “Democracia está sob ataque”
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”, escreve a mensagem encaminhada aos usuários
Ministros do STF avaliam ação do Google contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
O texto pode ser votado na Câmara nesta semana.
Com PL das Fake News, apps de mensagem terão de ampliar cerco à divulgação em massa de conteúdo
Listas de transmissão serão enviadas e recebidas só por quem estiver identificado nos contatos de remetentes e destinatários
Transparência, robôs e notícias falsas: confira os principais pontos do PL das Fake News
Texto foi alterado após acordo com bancadas e parlamentares resistentes à proposta; projeto deve ser votado na próxima terça