Oposição pressiona Lewandowski e denuncia riscos na PEC da Segurança

A bancada da oposição criticou nesta terça-feira (8) o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo governo federal. A PEC foi entregue hoje ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Entre os pontos mais criticados está a ampliação do poder da União sobre […]

Oposição apresenta habeas corpus coletivo para presos do 8 de janeiro

O líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), entrou com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2) para beneficiar os presos pelos atos de 8 de janeiro. O objetivo da ação é garantir a revisão das prisões e assegurar que a justiça seja aplicada de forma equitativa, conforme os princípios constitucionais. […]

Oposição denuncia campanha eleitoral antecipada de Lula à PGR

Deputados federais da oposição apresentaram nesta quarta-feira (26) uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigado “possível abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada” pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT). O pedido é assinado pelo líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), e o deputado federal Sanderson (PL-RS). No documento, eles citam […]

Oposição articula manutenção de veto à criminalização de fake news

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se articulado para a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O trecho cortado pela gestão passada tipifica como crime a comunicação enganosa em massa, conhecida como fake news, com pena […]