Reforma Tributária: setor produtivo cobra clareza e previsibilidade na implementação das novas regras
Entidades apontam dúvidas sobre alíquotas, adaptação de sistemas, novas obrigações e impactos no fluxo de caixa das empresas
Drones no Brasil terão novas regras e mudança coloca segurança e risco no centro da regulação da ANAC
Por: Redação MVE O uso de drones no Brasil entra em uma nova fase de regulamentação. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizou as normas que regem o setor com a publicação do novo RBAC nº 100, estabelecendo uma mudança estrutural na forma como essas aeronaves não tripuladas são controladas no país. A principal […]
Novas regras exigem transparência no uso de Inteligência Artificial na pesquisa
Normas reforçam autoria humana, integridade acadêmica e proteção de dados no uso de tecnologias
Anvisa libera novas regras e amplia acesso à cannabis medicinal no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para o uso da cannabis medicinal no Brasil. A decisão amplia o acesso de pacientes a tratamentos à base de derivados da planta e estabelece diretrizes para a comercialização e a regulamentação desses produtos no país. Entre as mudanças, a diretoria colegiada […]
TSE terá só um mês para debater novas regras de IA para eleições
Postagens de IA relacionadas a pré-candidatos já proliferam nas redes sociais
Novas regras da Uber: quais carros podem e não podem ser usados em 2026
Novas regras da Uber para aceitar veículos nas categorias Black e Comfort começaram a valer em 2026; entenda o que muda
Banco Central anuncia novas regras do PIX para melhorar segurança
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças no PIX que buscam reforçar a proteção dos usuários vítimas de fraudes, golpes ou transferências feitas sob coerção. As alterações entrarão em vigor de forma opcional a partir de 23 de novembro e se tornarão obrigatórias em 2 de fevereiro. Atualmente, a devolução de recursos ocorre […]
INSS libera aposentadoria imediata com novas regras para quem tem essas doenças
Confira o que mudou.
PEC da reeleição: entenda as novas regras para mandatos no Executivo e no Legislativo
Proposta avança para plenário e prevê unificação das eleições a partir de 2034
Senado aprova novas regras para licenciamento ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que simplifica as regras para o licenciamento ambiental. Foram 54 votos a favor e 13 contra. O texto foi alterado pelos senadores e volta à Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a orientar o voto contrário. O PL 2.159/2021 tramita há 20 anos no […]