MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira

Ministério Público alega que o deputado difamou Fuad Noman (PSD)
MP Eleitoral pede anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral de Coari, apresentou embargos de declaração contra a sentença do registro da candidatura de Adail Pinheiro à prefeitura da “Terra do Gás Natural” nas eleições de 2024. O candidato, condenado em ação de improbidade administrativa, teve seus direitos políticos suspensos por oito […]
MP Eleitoral ingressa com representação por propaganda eleitoral antecipada em Tefé

Salientando sobre a importância do cumprimento dos termos vigentes pela legislação eleitoral que restringem a propaganda eleitoral aos grupos intrapartidários, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, ajuizou uma representação na manhã desta segunda-feira (12/08) contra o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda […]
MP Eleitoral pede cassação de Silas Câmara por uso ilícito de aeronaves durante as eleições de 2022

O processo contra Silas Câmara (Republicanos) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
MP Eleitoral reitera pedido para TSE arquivar ações contra Bolsonaro; julgamento é suspenso

O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet afirma que não há prova com poder persuasivo necessário para a procedência da ação
MP Eleitoral recomenda reprovação de contas de Lula em 2018 e pede devolução de quase R$ 9 milhões

Órgão avisa TSE sobre irregularidades em recursos aplicados na campanha do ex-presidente há quatro anos
MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de Vera Castelo Branco

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