TJAM denuncia Wilson Lima ao Ministério Público por suspeita de improbidade administrativa sobre duodécimo; veja vídeo

Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escalou o conflito institucional com o governo de Wilson Lima (União Brasil) ao aprovar o envio direto de sua proposta de reajuste do duodécimo à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e, simultaneamente, denunciar o governador ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Judiciário acusa Lima de […]
Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos do Festival de Parintins 2026

Reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano
Ministério Público recomenda regularização do atendimento no Caps Silvério Tundis no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus

Após denúncias de graves problemas de atendimento e infraestrutura no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Silvério Tundis, situado no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O órgão também requisitou informações para apurar o funcionamento adequado […]
Contrato de R$ 270 mil põe Câmara de Manaus na mira do Ministério Público

Irregularidades identificadas em uma contratação direta, feita sem licitação, tornaram a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e uma empresa prestadora de serviços elétricos alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp). O MP […]
Em Eirunepé, Ministério Público fiscaliza implementação de Casa de Acolhimento Familiar e Institucional

Criação de abrigo foi proposta pelo MPAM em 2023, devido aos altos índices de violência contra crianças e adolescentes no município
Ministério Público aciona Justiça para garantir direitos de presos com deficiência em unidades prisionais de Manaus

Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Ministério Público firma TAC com Município de Coari para implantação de aterro sanitário

Termo de ajustamento de conduta encerra lixão a céu aberto e estabelece diretrizes para implantação de aterro sanitário na cidade, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministério Público investiga falta de medicamentos e profissionais farmacêuticos em postos de saúde de Manaus

Ação decorre de denúncia e flagrante de falta de profissionais de farmácia em 14 unidades de saúde básica
“Portaria da mordaça” da Secretária Municipal de Saúde Shádia Fraxe vira alvo do Ministério Público em Manaus

Servidores da pasta classificaram medida como intimidatória e “autoritária”
DESCASO COM A SAÚDE PÚBLICA: Ministério Público investiga falta de medicamentos para tratamento psicossocial no CAPS de Humaitá

Visita ministerial ao Centro de Atenção Psicossocial registrou descaso com o tratamento de pacientes psiquiátricos
