STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão invalida lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023
POLÍTICA SUPREMA: Gilmar Mendes critica deputados que “vendem ilusões” sobre marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta segunda-feira (12) aos membros da comissão sobre o marco temporal que atuem com “bom senso e boa-fé”. O decano criticou deputados que usam o marco temporal de “forma demagógica” e ONGs que “incentivam invasões”. “Durante o decorrer desta comissão, temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posições irrefletidas, […]
Confira os vetos de Lula ao marco temporal
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Em vitória para indígenas, STF forma maioria para derrubar marco temporal
Tese defendida por ruralistas afirma que demarcação de terras indígenas deve respeitar área ocupada até data da promulgação da Constituição de 1988
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Marco temporal: o que prevê o projeto aprovado pela Câmara e o que muda na prática
Além de estabelecer um marco temporal para a demarcação das terras indígenas no país, o texto aprovado inclui outros artigos considerados como retrocessos por especialistas