STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar parte de uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas e privadas da cidade. A Corte entendeu que cabe exclusivamente à União definir normas gerais sobre educação e […]