Tag: LGBTI+

LGBTI+ move ação no STF para gratuidade em alteração de nome e gênero

A Aliança Nacional LGBTI+ propôs, nesta quarta-feira (5/6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suprir a ausência de norma legal que assegure a gratuidade das custas e emolumentos para o procedimento de retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não […]

Prefeitura de Manaus institui Política Municipal para o cuidado integral à saúde da população LGBTI+

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira, 20/2, portaria instituindo a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Outras Expressões da Sexualidade (PMSI LGBTI+). Elaborada com o objetivo principal de promover a saúde integral […]

Semsa abre consulta pública para fortalecimento de política de saúde integral LGBTI+ em Manaus

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Núcleo de Promoção do Respeito à Diversidade (Nupred), informa que está aberta no site do órgão, uma consulta pública para o fortalecimento da Política Municipal de Saúde Integral LGBTI+ de Manaus. As contribuições podem ser feitas por meio do link https://www.manaus.am.gov.br/semsa/saude-das-populacoes-vulneraveis/, até o dia 5 de julho. A proposta […]