Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais
Lei 7.246 da deputada estadual traz diretrizes de apoio e reinserção social às crianças e adolescentes vítimas de crimes cometidos por pais ou responsáveis condenados em ação penal
Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
Medida traz aos portadores de esclerose lateral amiotrófica auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de imposto da pessoa física, entre outros
Lei de Débora Menezes oferta curso de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica no Amazonas
De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas possam defender-se. A lei reforça a oferta de cursos de defesa pessoal e noções de sobrevivência para as vítimas, proporcionando ferramentas de autodefesa e promovendo o desenvolvimento da autoestima e […]