Justiça Federal mantém preso acusado de envolvimento nas mortes de Bruno e Dom
Justiça apontou risco à ordem pública e possibilidade de fuga para manter a prisão preventiva de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”
MPF recorre para manter na Justiça Federal ação contra igreja
Ação foi ajuizada pelo MPF alegando abuso judicial de igreja contra jornalista após ele ter feito post crítico à instituição
Após Justiça Federal soltar, dono do Banco Master aciona STF contra prisão e Toffoli será o relator
Defesa alega que a Justiça Federal não seria o foro competente para analisar o caso
Justiça Federal permite que professora trans se aposente como mulher
Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região permitiu, nesta semana, que uma professora trans do Instituto Federal de Sergipe (IFS) se aposente como mulher. Por maioria, os desembargadores negaram o recurso apresentado pelo IFS, mantendo a determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, que já havia concedido o benefício previdenciário à servidora, ocupante de […]
Justiça Federal desbloqueia bens de Deolane Bezerra
A influenciadora enfrenta acusações de lavagem de dinheiro e de envolvimento com o crime organizado
Justiça Federal arquiva ação contra “gabinete” de Janja no Planalto
A Justiça Federal rejeitou uma ação popular movida pelo vereador de Curitiba (PR), Guilherme Kilter (Novo), contra o “gabinete” mantido pelo governo para a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no Palácio do Planalto. Kilter pediu a anulação de todos os atos administrativos da equipe de Janja e o ressarcimento de todas as despesas relacionadas à […]
Justiça Federal decide e Aneel autoriza venda da Amazonas Energia
Em cumprimento de decisão judicial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, sub judice, a conversão dos contratos de energia
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas
A Justiça Federal recebeu, na última terça-feira (2), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas que acusa uma empresa e três pessoas por crimes contra o patrimônio da União e extração de recursos minerais sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A atividade criminosa consistia na extração e transporte de piçarra de […]
Justiça Federal determina suspensão de vídeos feitos por policiais no YouTube
A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A determinação, feita nessa terça-feira (18/6), mira programas de entrevista em que agentes de segurança pública relatam ocorrências em que se envolveram. De acordo com o órgão, a medida provisória tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio. A ação civil pública […]
Justiça Federal suspende contratos para exploração de petróleo no Amazonas
A medida se mantém até que sejam realizadas consultas prévias com as comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas pelas atividades.