Justiça do Amazonas censura reportagem da Folha sobre diretor do Incra e caso Master
Decisão em plantão alcança site, jornal impresso e publicação em rede social
Justiça do Amazonas determina soltura de Rosinaldo Bual após mais de dois meses preso
Vereador é acusado de liderar uma organização criminosa instalada dentro do próprio gabinete
Caso Dom e Bruno: Justiça do Amazonas entendeu que um dos pescadores acusados não deve ir a júri popular
A derrota do MPF ao tentar levar um recurso do caso Dom e Bruno ao STJ
Justiça do Amazonas mantém prisão de mulher que ateou fogo no noivo em bar de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou na última segunda-feira (3) o Habeas Corpus solicitado para Hilda Lavínia Viana de Sales, de 22 anos, presa por atear fogo em seu noivo, Carlos Augusto da Silva, em um bar no bairro Vieiralves, na zona Centro-Sul de Manaus, após flagrá-lo com a ex-mulher. Hilda foi presa […]
Justiça do Amazonas exige cobrança de ICMS em deslocamento mesmo em operações interestaduais
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão de quarta-feira (25/10), […]
Justiça do Amazonas obriga Bolsonaro a pagar R$ 30 mil para Omar Aziz; entenda
Veja decisão: Decisão Bolsonaro vs Omar Aziz