Lei de autoria do deputado federal Sidney Leite que proíbe descontos no INSS é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 15.327/2026, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê […]

Confira o calendário de pagamento do INSS em 2026

Brasil – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários em 2026. Os valores começam a ser depositados pelo instituto nas contas dos segurados no final de janeiro, conforme calendário do instituto. Os beneficiários recebem o dinheiro conforme o valor e o número […]

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14

Brasil – Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal. […]