Cieam acusa Fiesp de tentar criar insegurança jurídica contra a Zona Franca de Manaus
Representantes da indústria amazonense reagem à ação judicial da entidade paulista e defendem que a reforma tributária fortaleceu a segurança jurídica da ZFM
EDITORIAL | Entre a impunidade e o rigor seletivo: o Brasil da insegurança jurídica
Por: [Manuel Menezes] O Brasil assiste, mais uma vez, a um espetáculo que aprofunda a descrença popular nas instituições. Enquanto milhares de brasileiros enxergam a Justiça agir com dureza extrema em determinados casos, figuras históricas da política nacional voltam a respirar aliviadas diante de decisões que flexibilizam regras criadas justamente para proteger a moralidade pública. […]
SpaceX alerta para “insegurança jurídica” no Brasil e teme impacto internacional de decisões de Moraes
Empresa de Elon Musk afirma que medidas do ministro do STF podem gerar efeitos globais sobre tecnologia, telecomunicações e investimentos internacionais
Moraes volta a travar revisão da vida toda e aposentados veem STF aprofundar insegurança jurídica
Pedido de vista do ministro do STF interrompe mais uma vez julgamento sobre revisão das aposentadorias do INSS e amplia revolta entre segurados
Fim da escala 6×1 pode gerar desemprego, inflação e insegurança jurídica no Brasil, alertam especialistas
Por: [Manuel Menezxes] A proposta que prevê o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com uma folga semanal — tem avançado no debate político e sindical. Embora apresentada por defensores como medida de valorização do trabalhador, a mudança levanta fortes preocupações no meio empresarial, econômico e jurídico. […]
Saullo Vianna diz que fala de secretário da Reforma Tributária gera insegurança jurídica à ZFM
Para parlamentar do AM, declaração de que modelo não sofrerá “alterações traumáticas” é preocupante