Vice que assumir cargo a 6 meses de eleição não fica inelegível, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira, 22, que o vice do Poder Executivo que assumir a chefia por tempo determinado nos seis meses anteriores à eleição, em virtude de afastamento judicial do titular, poderá disputar um segundo mandato consecutivo. O assunto foi analisado no Recurso Extraordinário 1.355.228, reconhecido como de repercussão geral, o que significa […]
TRE-MG acolhe denúncia que pode tornar Nikolas Ferreira inelegível
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25/7), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. O processo pode levar à perda de mandatos e à inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos. Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno […]
TSE torna o empresário Luciano Hang inelegível até 2028
Além de Luciano Hang, dono da Havan, outros dois políticos do Rio Grande do Sul também foram declarados inelegíveis
Pablo Marçal se torna inelegível por oito anos; saiba detalhes
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) se tornou inelegível por oito anos após ser condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (21). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, foi […]
Ex-prefeito de Apuí, Marquinhos da Maciel (MDB) mesmo Inelegível diz que disputará eleição municipal em 2024
O ex-prefeito de Apuí, distante 564 quilômetro de Manaus, Marquinhos da Maciel (MDB), que está inelegível, gravou um vídeo nesta quarta-feira (1º) afirmando que será candidato nas eleições deste ano. O ex-mandatário diz – em terceira pessoa – que “há uma fofoca” sobre ele estar impedido de disputar o pleito e que isso é obra […]
Moraes mantém Bolsonaro inelegível até 2030 por atacar urnas diante de diplomatas
Uma das alegações que o ex-presidente levou ao TSE, mais uma vez, tem relação com a ‘minuta de golpe’
Por unanimidade, ministros do TSE rejeitam recurso e mantêm Bolsonaro inelegível até 2030
Os sete ministros da corte eleitoral apresentaram a decisão; votação ocorre de forma virtual e se encerra nesta quinta-feira (28)
Semana pode ter Bolsonaro inelegível, Zanin no STF e ministra demitida por Lula; entenda
A forma como cada um dos casos se desenrolar pode alterar julgamentos no Supremo em temas considerados importantes para o Planalto
Bolsonaro considera muito difícil não ficar inelegível: saiba seu plano B
Jair Bolsonaro vai tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE o deixe inelegível
Bolsonaro pede e TSE marca 5 depoimentos em ação que pode deixá-lo inelegível
Os depoimentos serão prestados no âmbito de ação que apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder em reunião com embaixadores em 2022