Erga Omnes e o núcleo político: habeas corpus preventivo expõe sombras sobre a gestão David Almeida
Pedido de proteção judicial por familiares e vice-prefeito amplia desgaste político e levanta dúvidas sobre transparência em meio a investigação
Mesmo sendo vítima, investigador e juiz, agora Moraes se declara impedido de julgar habeas corpus de Bolsonaro
Um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A remessa do pedido foi determinada nesta sexta-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de apreciar a solicitação por responder interinamente pela Presidência da Corte durante o recesso do Judiciário. Na decisão, […]
GOVERNO SUPREMO: Viana critica STF, depois de novo habeas corpus a depoente
Presidente da CPMI do INSS fala em interferência do Supremo no Legislativo e afirma que investigações já apontam para o possível envolvimento do filho de Lula e de publicitária do PT
APOIO SUPREMO: Com habeas corpus do STF, sócio do ‘Careca do INSS’ se cala diante de perguntas na CPMI
O empresário de call center Domingos Sávio de Castro ficou em silêncio durante a maior parte do seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desta terça-feira, 28. Sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Castro foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do […]
PODER SUPREMO: “Careca do INSS” pedirá habeas corpus ao STF para ficar calado na CPMI
Afirmação é do advogado criminalista Cleber Lopes, que defende o “Careca do INSS” na Justiça; ele garante que cliente irá à CPMI
Tráfico de drogas lidera casos de habeas corpus concedidos no STF
Ministros concederam 620 decisões favoráveis
Última cartada de Robinho, habeas corpus tem data para ser julgado no STF
Ex-jogador de futebol foi condenado por participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália e está detido em Tremembé (SP)
Suspeito de matar presidente da Associação Transparência Humaitá/Amazonas tem habeas corpus negado
O acusado responde a crime de homicídio qualificado na Vara de Humaitá e teve reconhecimento de sua pessoa por meio de fotografia.