Entenda a proposta do governo de novas regras fiscais entregue ao Congresso Nacional
Norma prevê crescimento das despesas públicas sempre acima da inflação e ao menos R$ 75 bilhões em investimentos por ano
Lula viaja à China nesta terça; governo espera assinar 20 acordos bilaterais
Presidente embarca para o país asiático com comitiva de empresários, governadores, senadores, deputados e ministros
Governo proíbe venda e uso de vacinas contra a febre aftosa
vacinas contra a febre aftosa
Governo lança plataforma para identificar vulnerabilidades climáticas
Sistema permite monitorar locais críticos e com risco de deslizamento
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Tema está em debate em audiência pública no Supremo
Moradores de rua: Corregedoria de Justiça dá dez dias para Governo e prefeituras do AM apresentarem ações
Moradores de rua
Governo estuda expropriar terras de grandes devedores para promover reforma agrária
Programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário
Arrecadação do governo soma R$ 159 bilhões em fevereiro, o maior resultado em 28 anos
Valor representa um aumento real de 1,28% na comparação com o de fevereiro do ano passado, afirma Receita Federal
Governo regulamenta Lei, de autoria de Cabo Maciel, que permite alienação de armas para servidores da Segurança Pública
Para Cabo Maciel, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, a regulamentação da Lei, que foi aprovada pelo Poder legislativo em dezembro de 2022, é uma vitória.
Governo leva curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Federais para o interior
O curso está sendo oferecido em Rio Preto da Eva para 98 participantes