Proposta de Gilmar Mendes pode criar onda de reivindicações para demarcação de novas terras indígenas

Uma minuta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar resolver o impasse do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas pode gerar uma nova onda de reivindicações de áreas. Formulada a partir de contribuições dos integrantes de uma comissão de conciliação criada para debater as cinco ações que tratam da Lei do Marco Temporal, […]

Regulação das redes sociais será tema mais importante do semestre, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que a análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza as redes sociais por conteúdos dos usuários, será o tema mais importante do ano Judiciário, que recomeça na próxima segunda (3). De acordo com ele, há a expectativa de que o […]