STF inverte lógica do foro privilegiado para blindar autoridades
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado a aplicação do foro privilegiado a processos em que autoridades de alto escalão figuram como vítimas – sobretudo em ações por supostos crimes contra a honra. Na prática, esse instrumento, criado para proteger o exercício da função pública, se transforma em mecanismo de blindagem contra críticas, indo além […]
Mudanças no foro privilegiado e pressão do STF podem moldar as alianças para eleição em 2026
A mudança realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no entendimento do foro privilegiado, ocorrida em 11 de março, é avaliada por analistas e agentes políticos como um fator que pode alterar as articulações feitas pela direita para as eleições de 2026. Por 7 votos a 4, os ministros reconheceram que autoridades mantêm a prerrogativa mesmo […]
O foro privilegiado, transformado em arma de pressão política
Quando o Supremo Tribunal Federal encerrou, no início de março, o julgamento que alterou a jurisprudência da corte sobre a prerrogativa de foro, de imediato surgiram duas preocupações: com o caráter casuísta da decisão, que dava à corte legitimidade para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado; e com a potencial insegurança […]
Ampliação de foro privilegiado é adaptação à realidade, diz Gilmar
STF mudou entendimento de 2018 para manter na Corte investigações contra autoridades que já deixaram cargos políticos; mudança enfraquece defesa dos acusados de tentativa de golpe de Estado
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado a autoridades
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista
Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STF
Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo.
Reuters: sem foro privilegiado, Bolsonaro pode acabar na prisão
Longe do poder, Jair Bolsonaro perdeu a blindagem e ficou exposto a investigações criminais e eleitorais que podem levá-lo à prisão ou impedi-lo de concorrer a cargos públicos
TBT: Senador Omar Aziz já foi indiciado pela PF e escapou da prisão por conta do foro privilegiado
O indiciamento aconteceu por suspeita de envolvimento do político em esquema que desviou R$ 260 milhões da Saúde do AM.