PROCON do Legislativo fez ação de fiscalização e orientação aos comerciantes em Humaitá

Nesta sexta-feira(21), o PROCON do Legislativo Municipal percorreu o comércio local realizando ações de fiscalização e orientação aos comerciantes da cidade. O objetivo? Garantir os direitos do consumidor e reforçar o cumprimento da nova lei municipal sobre a venda de fogos de artifício! A legislação determina regras mais seguras e conscientes para a comercialização desses […]

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização na praia do Tupé para cumprimento do regulamento de uso

A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta terça-feira, 3/4, uma fiscalização na praia do Tupé, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, a 25 quilômetros de Manaus. Durante a operação, 15 embarcações foram abordadas. Os fiscais da Semmasclima, acompanhados da Guarda […]

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos 

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise.  A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou […]