STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público

Relator das ações, André Mendonça considerou legislações inconstitucionais e foi acompanhado pela maioria dos ministros
MEC publica regras para uso de dispositivos digitais em escolas

Resolução que proíbe uso de celulares pessoais por estudantes também traz diretrizes para educação digital e midiática
Governo Lula revisa política que facilitava Starlink, de Elon Musk, em escolas; entenda

A Enec foi lançada em setembro para conectar ou melhorar a internet de 138 mil escolas. A Enec foi lançada em setembro para conectar ou melhorar a internet de 138 mil escolas.
Dedei Lobo e a Secretária Municipal de Educação Arnaldina Chagas, realizam vistorias em escolas de Humaitá

vistorias em escolas de Humaitá
Proibição de celular em escolas cresce no mundo e debate invade o ensino brasileiro

Segundo a ONU, um em cada quatro países tem leis que proíbem smartphones em escolas
Estelionatários fingem ser de facção para aplicar golpes com PIX em escolas de Manaus, alerta Seduc

Por meio de ligações, estelionatários estão se passando por líderes de facções criminosas, cobrando PIX das escolas para impedir falsos ataques
Deputado João Luiz alerta que casos de bullying em escolas podem trazer consequências jurídicas para crianças e adolescentes

bullying em escolas podem trazer consequências jurídicas para crianças e adolescentes
Ministro do STF afirmou que leis estaduais não podem proibir o uso da linguagem neutra em escolas

Segundo o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o dialeto não binário tem o objetivo de combater supostos preconceitos linguísticos
