DPE prorroga inscrições para concurso de Defensor Público e atualiza Edital

Manaus/AM – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o 5º concurso público para Defensora e Defensor Público. A nova data limite para se inscrever é a próxima terça-feira (29), conforme publicação no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira, 23. Os interessados em participar do certame devem realizar […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco

Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva
DPE instaura procedimento para apurar falhas em abastecimento de água e esgotamento sanitário

Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão
DPE e MPAM alinham atuação para evitar prejuízos a famílias que moram no Tarumã-Açu

Durante visita técnica articulada pelo GT Flutuantes, promotoria constatou despejo de poluentes nas nascentes e desmatamento ilegal da mata ciliar
DPE Alerta sobre golpes envolvendo nome e imagem de defensores públicos no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fez um alerta para a população sobre as tentativas de golpes que utilizam os nomes de defensores públicos. Segundo o órgão, as fraudes geralmente envolvem o envio de mensagens por meio de aplicativo de troca de mensagens. Ainda de acordo com a DPE-AM, os criminosos solicitam transferências […]
DPE vai ajuizar ação para proibir APPs de contratarem mototaxistas sem registro

Ação Civil Pública vai exigir que empresas como Uber, InDrive e 99 contratem apenas trabalhadores que têm permissão do Município de Manaus para oferecer o serviço
DPE pede que governo repasse R$ 9,4 milhões ao Hospital Tropical em Manaus

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MP e DPE recomendam que médicos normalizem atendimentos no Amazonas

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