Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela 1ª vez
Lula sancionou a lei em dezembro de 2023; antes, a data já era considerada feriado em 6 Estados e 1.260 cidades
Dia 20 de Novembro: Governo mantém serviços essenciais para a população durante feriado do Dia da Consciência Negra
Entre os serviços mantidos estão as centrais de flagrantes da Polícia Civil e o atendimentos de urgência e emergência de saúde