STF mantém descriminalização de porte de até 40 gramas de maconha; entenda
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Na ocasião, foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Nesta sexta-feira (14), a Corte julga, no plenário virtual, recursos da Defensoria Pública e do Ministério […]
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Toffoli libera ação sobre descriminalização de drogas
O ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu, nesta terça-feira, 4, para julgamento, a ação sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março, no julgamento, Toffoli havia pedido vista. A devolução venceria em cinco dias. Dessa forma, agora, caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento que, antes de ser suspenso, registrava o […]
Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
Aborto: Rosa Weber vota pela descriminalização até a 12ª semana de gestação em julgamento do STF
Julgamento teve pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso e será levado ao plenário físico
Senado debate descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em votação no STF
Senado promoveu debate temático sobre o assunto. Expectativa era de que STF acabasse de julgar a proposta, ainda hoje. O placar estava 4 a 0 para a liberação. O Conselho Federal de Medicina se manifestou contrário à descriminalização da maconha.