TRE de Goiás derruba decisão e torna Ronaldo Caiado elegível para disputar eleição de 2026
Pré-candidatado a presidente, governador disse que recebeu decisão com tranquilidade; ainda cabe recurso ao TSE
Ministro do STF derruba decisão de juiz de BH e retira tornozeleira eletrônica a acusados de tráfico
André Mendonça, do STF, derrubou decisão de juiz de Belo Horizonte que impôs medidas cautelares contra acusados de tráfico. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
STF derruba decisão de Barroso e juízes devem decidir local de prisão de pessoas trans
Em 2019, Barroso havia determinado que mulheres transexuais fossem transferidas para presídios femininos.
STF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
Liminar concedida pelo ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios