STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão invalida lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023
Proposta de Gilmar Mendes pode criar onda de reivindicações para demarcação de novas terras indígenas
Uma minuta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar resolver o impasse do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas pode gerar uma nova onda de reivindicações de áreas. Formulada a partir de contribuições dos integrantes de uma comissão de conciliação criada para debater as cinco ações que tratam da Lei do Marco Temporal, […]
O ministro Edson Fachin, suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas
Lula deve voltar a priorizar demarcação de terras indígenas
Expectativa das entidades ligadas aos povos indígenas é de que direitos constitucionais das comunidades originárias voltem a ser respeitados