Defensoria Pública do Amazonas atua para garantir integridade física de policiais militares custodiados na UPPM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, tentando mediação e levando ao Comando da PM as reivindicações dos policiais militares que ali cumprem custódia. A mediação, realizada até meia noite desta quarta-feira (2), foi conduzida pelo defensor público Maurilio Casas […]
Defensoria Pública do Amazonas garante a três jovens de Manicoré o direito de acesso à educação superior
Decisões beneficiam estudantes que, mesmo ainda cursando o Ensino Médio, foram aprovados em vestibulares, mas enfrentaram entraves administrativos para a conclusão antecipada da etapa escolar, condição exigida para a matrícula nas universidades
Defensoria Pública do Amazonas é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo […]
No STF, Defensoria Pública do Amazonas reafirma proteção do direito ao silêncio durante abordagem policial
Defensor Fernando Mestrinho traçou paralelo entre resistências históricas às audiências de custódia e a importância do aviso imediato do direito de permanecer calado
Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas
Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade
Defensoria Pública do Amazonas empossa quatro novos defensores e anuncia data de prova do 5º concurso para membros da carreira
Novos defensores vão reforçar a atuação da DPE-AM em polos do interior do Estado; concurso prevê preenchimento inicial de 10 vagas
Humaitá foi um dos municípios contemplados com veículo para reforçar a atuação da Defensoria Pública do Amazonas
DPE-AM recebeu sete veículos do Ministério da Justiça, fruto de emenda parlamentar do deputado Amom Mandel, que irão ampliar o acesso à justiça em comunidades rurais e de difícil acesso
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos
Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos