Lula assina decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade
Texto estabelece 2 caminhos diferentes para a aplicação da reciprocidade a ser analisado por um comitê interministerial
Em resposta ao STF, governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
O poder de polícia da Funai tem como finalidade a prevenção e a dissuasão da violação ou da ameaça de violação a direitos dos povos indígenas. (Foto: Lohana Chaves/Funai)
Lula deixa assinado decreto do salário mínimo de R$ 1.412 em 2024
Texto, porém, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer em breve, segundo fontes do Palácio do Planalto
Decreto com cortes de gastos é publicado pelo Governo do Amazonas
Confira o decreto na íntegra
O ministro da Justiça, Flávio Dino diz que entregará nesta semana minuta de decreto para restringir armas
Dino afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende enviar até quarta-feira (24) minuta de decreto para restringir o uso de armas no país
Estabelecimentos que estavam descumprindo o decreto da Lei Seca são fechados em Manaus
Lei Seca em Manaus
Novo decreto de Bolsonaro burla STF e ameaça empresas da Zona Franca de Manaus
Veja o decreto na íntegra…
Prefeitura de Humaitá lançou decreto com medidas para o enfretamento do COVID-19
Confira o decreto na íntegra