EDITORIAL: O Brasil sob Cerco – A Criminalização da Oposição e a Seletividade Institucional
Por Manuel Menezes O cenário político brasileiro atingiu um nível de degradação institucional sem precedentes, onde o exercício da oposição foi convertido em crime de lesa-pátria por um sistema que abandonou a neutralidade para se transformar em um braço punitivo de um projeto de poder. Hoje, o “crime” mais grave que um brasileiro pode cometer […]
CCJ da Câmara analisa PEC das Drogas com parecer favorável à criminalização do usuário
Tendência é que haja pedido de vista, mas relator avalia que já há votos pela aprovação da proposta depois do intervalo
Oposição articula manutenção de veto à criminalização de fake news
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se articulado para a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O trecho cortado pela gestão passada tipifica como crime a comunicação enganosa em massa, conhecida como fake news, com pena […]