STF criminaliza ‘bolsonarismo’ e apaga crimes confessos de corrupção
Uma democracia está com problemas sérios se depende, para a sua sobrevivência, deste tipo de tribunal supremo e deste tipo de polícia
Câmara aprova projeto que criminaliza gravar nudez sem consentimento
Câmara aprova projeto que criminaliza gravar nudez sem consentimento
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Projeto foi aprovado por 47 votos a 17. Proposta transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, em qualquer quantidade
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, comercialização e uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas e associações a símbolos de partido político, grupos e movimentos sociais. O texto acrescenta um artigo à Lei 5.700/1971, estabelecendo que esse tipo de alteração na Bandeira Nacional […]