Editorial | Os limites da atuação do STF: entre a defesa da Constituição e o debate sobre ativismo judicial
Quando o guardião da Constituição passa a ocupar o centro do debate político, a democracia exige reflexão — não silêncio.
Quando a Constituição vale apenas para alguns, o Estado de Direito perde força
Por Manuel Menezes A recente condenação do deputado federal Paulo Bilynskyj reacendeu um debate que vai muito além de uma decisão judicial específica. O ponto central, ao meu ver, não é concordar ou discordar das declarações feitas pelo parlamentar. O verdadeiro problema está na forma como parte do Judiciário brasileiro tem interpretado a própria Constituição. […]
Entre a indignação popular e os limites da Constituição: o papel do STF e o equilíbrio entre os Poderes no Brasil
POR MANUEL MENEZES O debate sobre o equilíbrio entre os Poderes da República voltou ao centro das discussões políticas no Brasil. Em meio à polarização e à crescente desconfiança nas instituições, parte da população questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e levanta discussões sobre os limites constitucionais de cada Poder. Pela Constituição Federal […]
Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
A banalização do sigilo nos Três Poderes ameaça os princípios do artigo 37 e esvazia a democracia brasileira
Hugo Motta, em seu 1º discurso: ‘Ninguém é dono da Constituição’
Novo presidente da Câmara sinaliza: ‘A praça, sempre lembremos, é dos 3 e não de 1, nem de 2 poderes’
A Meta vai ter de dizer à AGU que a Constituição proíbe censura?
Provavelmente nesta terça-feira a Meta vai responder (se é que já não o fez) a interpelação extrajudicial da Advocacia Geral da União para saber por que a Meta parou com a censura. Imaginem se a Meta responde apenas “é porque a Constituição brasileira manda”… Pois está lá no artigo 220, parágrafo segundo: “é vedada a censura de caráter […]
“Decisão Liminar de Gilmar Mendes fere de morte o Congresso Nacional e a Constituição”, disse Plínio sobre pagamento do Auxílio Brasil fora do teto
Veja o vídeo na íntegra
Assista: Bolsonaro agradece 58 milhões de votos e diz que vai cumprir a Constituição
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.
Na eleição mais judicializada da história, o TSE amplia seus próprios poderes e cria uma Constituição própria para impor a mordaça no país
TSE amplia seus próprios poderes e cria uma Constituição própria
Bolsonaro minimiza ato na USP: “Carta da democracia é a Constituição”
Nesta quinta-feira, diversas capitais do país realizaram manifestações em defesa da democracia e contra ataques do presidente às urnas