Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada entre 1 a 3 anos […]
Comissão aprova facilitação a remédios à base de canabidiol
Pessoas com deficiência terão acesso gratuito ao medicamento pelo SUS; texto precisa passar por 3 comissões, na Câmara e no Senado
Comissão fará visitas a presos pelo 8/1 para apurar denúncias de tortura
Senador Eduardo Girão pediu as visitas; segundo ele, há presos em ‘condições desumanas’ e ‘relatos violações dos direitos humanos’
Comissão aprova projeto que libera porte de arma a agentes de trânsito
A proposta institui normas gerais para os agentes de trânsito e define regras para o ingresso na carreira
Senado: comissão aprova aumento de penas para crimes cometidos durante ‘saidinhas’
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto também alcança os casos em que o detento estiver em liberdade condicional
Comissão aprova projeto de lei que proíbe registro civil de união poliafetiva
Uniões poliafetivas são as relações entre mais de duas pessoas. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo
Comissão da Câmara pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo
A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar
Comissão aprova PL de Saullo Vianna que garante espaços de lazer para idosos em unidades habitacionais do governo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam realiza reunião com representantes do CEDCA-AM
A reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), na Zona Centro-Sul de Manaus.
Plínio Valério parabeniza ação de comissão da OAB-AM em defesa da BR-319
ADVOGADOS FARÃO VISITA IN LOCO ATÉ O QUILÔMETRO 260 DA PISTA.