CCJ aprova castração química como exigência para liberdade condicional de estupradores

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei que prevê a castração química voluntária como exigência para a liberdade condicional de condenados pelo crime de estupro. O texto prevê que a castração química deve ser um condicionamento em razão do procedimento químico-hormonal reduzir a […]

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos. A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85. O governo federal […]