Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Em votação relâmpago, a Câmara aprovou na última quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não possui data para ser votado no plenário. A urgência foi aprovada de maneira relâmpago e simbólica, sem os votos de cada deputado. Na prática, a aprovação de […]
Nova lei aprovada na Câmara obriga Águas de Manaus a notificar consumidor sobre multas aplicadas
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (12/06), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário Adriano Jorge. De acordo com a matéria, […]
VÍDEO: Mulher grávida invade sessão da Câmara e cobra que vereador assuma filho
Visivelmente abalada, ela começou a falar sobre a sua situação, alegando ter sido abandonada pelo vereador
Câmara analisa hoje projeto que retoma imposto sobre importados de sites como Shopee e Shein de até US$ 50
Proposta foi incluída no projeto que cria o programa Mover, de incentivo a indústria automobilística
Câmara aprova urgência de PL que prevê penalidades a invasores de terras
Proposta tem como objetivo impor sanções e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas
Câmara aprova mudança no arcabouço que libera mais R$ 15 bilhões para despesa extra a Lula de forma imediata
O texto foi aprovado por 304 votos a 136
Câmara aprova PL de Eduardo Braga que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto
Senador Eduardo comemorou a aprovação do projeto. Texto agora segue para o Senado Federal
Câmara aprova uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar BR-319
Fundo Amazônia para asfaltar BR-319
Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay; entenda
entenda
Comissão da Câmara pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo
A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar