STF inverte lógica do foro privilegiado para blindar autoridades
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado a aplicação do foro privilegiado a processos em que autoridades de alto escalão figuram como vítimas – sobretudo em ações por supostos crimes contra a honra. Na prática, esse instrumento, criado para proteger o exercício da função pública, se transforma em mecanismo de blindagem contra críticas, indo além […]
Gilmar defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
Projeto tornaria nulos os efeitos da norte-americana Global Magnitsky