STF anula imunidade parlamentar e decide “quem pode falar?”

Editorial aponta que decisões da Corte estariam restringindo liberdade de expressão de parlamentares e ampliando tensão com o Congresso
GOVERNO SUPREMO: Moraes anula decisão da Câmara e determina cassação de Zambelli

Ministro desconsiderou ato do Plenário da Casa e ordenou a perda imediata do mandato, com posse do suplente em até 48 horas
AJUDA SUPREMA: Toffoli anula provas da Lava Jato e atende parcialmente pedido da ex-primeira dama do Peru condenada por corrupção

A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, que foi condenada em seu país a 15 anos de prisão por corrupção, teve parte de seu pedido feito na semana passada aceita nesta segunda-feira (10) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado reconheceu que as provas fornecidas pela Odebrecht e utilizadas pela Justiça peruana contra Heredia, […]
Justiça anula condenação por tráfico devido a invasão ilegal por PMs

Contradições entre os relatos e “dúvidas a respeito do que realmente aconteceu” favoreceram os acusados
CMM anula concurso público após recomendação do MPAM

Manaus/AM – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou nesta sexta-feira (14) a anulação do concurso público realizado em 2024, seguindo recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou supostas irregularidades no certame. A decisão de anulação foi tomada na quinta-feira (13), em consenso com a Procuradoria-Geral da CMM e […]
CORRUPÇÃO PREMIADA: Toffoli anula todos atos da Lava Jato contra Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão envolve às ações tomadas pela força-tarefa do Ministério Público Federal quanto pelo então juiz Sérgio Moro. Toffoli manteve o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro da Fazenda no governo Lula […]
Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Em delação fechada com a operação, empreiteiro afirmou que o juiz do STF é conhecido na empresa como ‘amigo do amigo do meu pai’
STF anula leis municipais contra linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” […]
