PL de Débora Menezes de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas aguarda sanção do governo
O Projeto de Lei 396/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que institui a notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Amazonas aguarda sanção do governo.