COLUNA DO SAMPAIO: Garantias constitucionais e os limites da ação policial
POR: EDSON SAMPAIO A recente decisão da juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos, vai além de um simples julgamento sobre tráfico de drogas: ela reafirma um dos pilares mais sensíveis do Estado Democrático de Direito — a inviolabilidade do domicílio. Ao absolver os três acusados, a magistrada se apoiou […]
STF julga nesta semana ação policial em favelas do Rio e legalidade da revista íntima
Supremo restringiu realização de operações em favelas, que em 2022 passaram a ser deflagradas só em hipóteses excepcionais
PC-AM deflagra ação policial e prende responsável pela distribuição de drogas no bairro Praça 14 de Janeiro
Com o indivíduo, foram apreendidas porções de maconha e cocaína, além de arma e munições
Polícia Civil do Amazonas deflagra ação policial e prende autores da morte de professor Eraldo Libório
O crime ocorreu no dia 2 de abril deste ano, no bairro Santa Etelvina, zona norte