Ação no STF pede que delegacias do interior do Amazonas deixem de funcionar como presídio
Amazonas – O uso prolongado de delegacias como presídios no interior do Amazonas levou a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) com o objetivo de pôr fim à prática considerada “indevida” pela entidade. A ação, protocolada na sexta-feira […]
LGBTI+ move ação no STF para gratuidade em alteração de nome e gênero
A Aliança Nacional LGBTI+ propôs, nesta quarta-feira (5/6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suprir a ausência de norma legal que assegure a gratuidade das custas e emolumentos para o procedimento de retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não […]
VÍDEO: Senador Plínio Valério entra com ação no STF para garantir a pavimentação da BR-319
Amazonas – Nesta quinta-feira (03), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a pavimentação da BR-319, rodovia fundamental para a integração da região amazônica ao restante do país. A ação argumenta que a omissão do poder público compromete direitos fundamentais […]