Humaitá(AM) – A Prefeitura de Humaitá abriu escuta para ouvir sugestões da população acerca de onde investir recurso financeiros oriundos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, nas áreas culturais do município.
As sugestões da população devem ser encaminhadas através do link https://forms.gle/bUcn8JqiY3eznTBt9, no período de 11 a 21 de março de 2024. A partir desse prazo, serão elaborados os editais, com base nas necessidades apontadas pela população, principalmente pelos setores voltados à cultura, como grupos folclóricos, associações, etc.
O que são as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
O que é a Lei Paulo Gustavo 2023?
A lei prevê o repasse, de forma descentralizada, de recursos para fomento do setor cultural de forma a atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Para que serve a lei Aldir Blanc?
De acordo com o texto, 80% dos recursos devem se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos.
PARA ACESSAR E FAZER SUA SUGESTÃO CLIQUE NO BANNER ABAIXO:
FONTE: SECOM/PMH
