São Paulo – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) argumentou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente não sabia que importunação a baleias era crime e que não é possível “controlar um animal daquele tamanho”. Bolsonaro depôs à PF na tarde desta terça-feira (27/2), em inquérito que o investiga por ter se aproximado de jet-ski de uma baleia-jubarte, em São Sebastião, litoral norte paulista, em junho do ano passado.
“Você não consegue controlar um animal daquele tamanho quando ele surge e emerge da água, vindo de baixo. É exatamente o que aconteceu: o presidente tomou todas as precauções a partir do momento em que avistou a baleia, que é o que a lei determina e foi cumprido. Ele também nem sabia que tinha essa proibição, mas mesmo assim, tomou todos os cuidados necessários para não criar nenhum tipo de interferência, de atrapalhar, interferir, impedir”, disse o advogado Daniel Tesser após o depoimento.
Bolsonaro deixou a Superintendência da PF na capital paulista por volta das 16h, cerca de duas horas após ter chegado ao local. Ele não se dirigiu à imprensa ou ao pequeno grupo de apoiadores que o aguardava do lado de fora.
O ex-presidente estava acompanhado dos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, Eduardo Kuntz e Fábio Wajngarten – este último também depôs por ter acompanhado Bolsonaro na viagem ao litoral norte paulista.
Diferentemente do que ocorreu em 22 de fevereiro, quando o ex-presidente ficou em silêncio na oitiva sobre suposto plano de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota na eleição de 2022, ele respondeu aos questionamentos da PF sobre o caso da baleia.
Segundo Tesser, Bolsonaro não negou que fosse ele em vídeos apresentados pela PF nos quais aparece a cerca de 15 metros de distância de uma baleia-jubarte. Uma portaria do Ibama proíbe aproximações de “qualquer espécie de baleia” com motor ligado a menos de 100 metros de distância, enquanto a lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, quando houver “molestamento intencional” da espécie.
“O presidente explicou como foi a situação. Ficou claramente constatado, assim como no primeiro parecer do Ministério Público, que não houve importunação, não houve nenhuma das hipóteses do tipo penal que estão querendo imputar ao presidente em razão do avistamento da baleia”, afirmou Tesser.
Wajngarten criticou o fato de ter sido intimado a depor e disse que não estava próximo da baleia. Ele acrescentou considerar a intimação uma provocação por “meramente estar ao lado do presidente Bolsonaro em sua defesa”.
“Eu estava distante, estava auxiliando uma embarcação que teve pane de motor, porque o motor aspirou areia e causa estranheza”, disse Wajngarten. A expectativa do advogados é a de que o inquérito seja arquivado.