Por: Manuel Menezes
A democracia exige diálogo entre os Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam manter canais de comunicação para garantir o funcionamento das instituições. O problema começa quando esse diálogo ocorre em circunstâncias que colocam em dúvida a percepção pública de independência de quem tem a missão constitucional de julgar com imparcialidade.
O jantar realizado na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, provocou um debate que vai além da pauta discutida no encontro.
A questão central não é se autoridades podem conversar. Elas podem. O ponto é outro: qual é a imagem transmitida à sociedade quando um ministro da Suprema Corte recebe, em sua própria casa, duas das principais lideranças políticas do país para uma reunião de caráter institucional e político?
A Constituição determina que os Poderes sejam independentes e harmônicos. Já a Lei Orgânica da Magistratura estabelece restrições à participação de magistrados em atividade político-partidária. O jantar, por si só, não caracteriza automaticamente uma infração a essas normas. Contudo, o episódio alimenta um debate legítimo sobre os limites da atuação pública de magistrados e sobre a importância de preservar não apenas a imparcialidade, mas também a aparência de imparcialidade.
No Judiciário, a confiança da sociedade é construída tanto pelas decisões quanto pela conduta de seus integrantes. Por isso, ministros do STF são frequentemente cobrados a adotar postura que evite interpretações de proximidade excessiva com agentes políticos cujos interesses podem, eventualmente, ser analisados pela própria Corte.
Alexandre de Moraes tornou-se uma das figuras mais influentes do Judiciário brasileiro e frequentemente defende o respeito à Constituição e às instituições democráticas. Justamente por isso, seus atos estão sujeitos a intenso escrutínio público.
A realização de um encontro dessa natureza na residência de um ministro do STF inevitavelmente desperta perguntas. Ainda que a reunião tenha sido motivada por questões institucionais, a escolha do local e o contexto político fazem surgir dúvidas que poderiam ser evitadas com maior transparência.
Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário não depende apenas da ausência de interferência externa. Ela também exige que seus membros preservem, perante a sociedade, uma imagem inequívoca de neutralidade.
Mais do que discutir a legalidade do jantar, o episódio convida à reflexão sobre um princípio essencial: a confiança nas instituições também se constrói pela forma como seus representantes se comportam fora dos tribunais.